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Comunicação acerca do desenvolvimento do projecto Iniciativa Artigo 5 PDF Imprimir E-mail
Ter, 11 de Setembro de 2012 08:30

 

A equipa da Inicitiva Artigo 5 e a Liga dos Direitos Humanos (LDH) anunciam um parecer positivo relativo a primeira visita de consulta em Moçambique, que foi realizada nos dias 15 e 16 de Agosto de 2012, no Hotel Afrin, na cidade de Maputo.


O objectivo geral da Iniciativa Artigo 5 é o desenvolvimento do Pacote de Adaptação e Implementação (PAI) da Convenção contra a Tortura (CCT). Este instrumento irá orientar a domesticação da CCT no país.


A Iniciativa Artigo 5 trabalha com instituições e organizações cujo trabalho se relaciona com os centros de detenção.


O objectivo específico da primeira visita de consulta em Moçambique foi a introdução do PAI a um grupo de 20 participantes escolhidos a partir de diferentes instituições governamentais e organizações da sociedade civil (O Ministério do Interior, o Serviço Nacional de Prisões (SNAPRI), Procuradores, Juízes, representantes do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), representantes da LDH, CPJ, ADIL, e a organização italiana Progetto Mondo MLAL.
 
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