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LDH PROMOVEU FORMAÇAO SOBRE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS PDF Imprimir E-mail
Escrito por LDH   
Ter, 21 de Fevereiro de 2012 07:09

Em parceria com a Associaçao Justiça, Paz e Democracia de Angola e a Coligaçao Para Um Eficaz Tribunal Africano, sediada em Arusha, Tanzania, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos – LDH promoveu de 16 a 17 de Fevereiro deste ano, em Maputo,uma formaçao sobre os procedimentos de funcionamento do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.
A formaçao beneficiou advogados e activistas de Direitos Humanos de Moçambique e Angola, num total de 15 elementos.
Entre várias personalidades de relevo , em matéria de Direitos Humanos, presentes nesta formaçao destaque  foi a participaçao do venerando juiz Bernard Ngoepe, do Tribunal  Africano dos Direitos Humanos e dos Povos que abordou o tema : Análise comparativa do acesso ao Tribunal Africano e aos Tribunais sub-regionais; Progtrsso do Tribunal da SADC e suas implicaçoes para a defesa dos Direitos Humanos em África.
Outra personalidade de destaque que se fez presente nesta formaçao foi a Comissária Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Pansy Tlakula que abordou, entre outras questoes, o Estatuto de observador junto da Comissao Africana: o processo e oportunidades de acesso ao Tribunal Africano.
Falando na sessao de abertura, a Presidente da LDH, Maria Alice Mabota, na qualidade de anfitria do evento, destacou que esta formaçao constitui  um grande passo rumo ao reforço da sociedade civil dos países africanos falantes da Língua Portuguesa no sistema africano dos Direitos Humanos.
Lamentou o facto de nesta formaçao não estarem representantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Principe, outros integrantes dos PALOP para que desta  forma se possa reforçar a nossa inserçao no sistema regional e internacional dos Direitos Humanos, porquanto, não poucas vezes, não é possível através dos mecanismos internos resolver problemas relacionados com violaçoes de Direitos Humanos cometidos pelo poder político nos nossos países.
 
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